PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118420/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE CONTRATADA: AMAMBAI – MS – AAFA
CNPJ: 09.579.934/0001-02
OBJETO: “Prestação de Serviços de realização de diárias de arbitragem, destinadas aos eventos e atividades esportivos a serem executados com relação ao Calendário Anual Esportivo e Cultural da SEDESC – Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, por um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 05 (cinco) meses a partir de 09/08/2024, com vencimento para o dia 08/01/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
27.812.0013.2029.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 08 de Agosto de 2024.
Assinam:
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário de Municipal de Desporto e Cultura
CPF: 805.450.095-53
João Carlos Colman Pimentel – Presidente da AAFA
CPF: 372.517.081-91