PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 127024/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ sob o Nº
CNPJ: 13.823.697/0001-42
CONTRATADO: SMS DE LIMA EIRELI – ME
CNPJ: 39.854.397/0001-14
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 06 (seis) meses a contar partir de 16/09/2024, com vencimento para o dia 14/03/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTAÇÃO
13.392.0013.2030.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0056.2211.0000 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF CADASTRO ÚNICO
08.244.0056.2205.0000 – SERVIÇO PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
08.244.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08.244.0056.2210.0000 – APRIMORAMENTO DE GESTÃO DO SUAS/IGD
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 14 de Agosto de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Losane da Silva Moreira Cardinal – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF:923.267.301-00
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário de Municipal de Desporto e Cultura
CPF: 805.450.095-53
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Sandra Mara Sguissardi de Lima – Administradora
CPF: 762.640.761-04