MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.064/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113401/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2022 –
FORNECEDOR: SÃO LUIZ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 02.642.132/0001-42
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Aquisição de Insumos para Reparos, Manutenção e Pinturas nos Prédios Públicos, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no anexo I do edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.24 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS EM MÓVEIS
13.392.0013.2030.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Centro de custo: 001-007 – Conta 11.844-3 – SEDESC
R$ – 3.658,50
APOSTILAR
EMPENHO 7024 – FICHA 179
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.24 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS EM IMÓVEIS
08.244.0003.2005.000 – PISO BÁSICO VARIÁVEL – PBV II – BENEFÍCIO EVENTUAL
Centro de custo: 003-001 – Conta 1.030-8 – FMAS
R$ + 3.658,50
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 30 de Agosto de 2024.
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LOSANE MOREIRA CARDINAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL