PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146571/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, realizará a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 458/2023, de 19 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 12/09/2024 até o dia 02/10/2024 às 08:00h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/10/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
Os interessados no certame também poderão ter acesso ao edital através do site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizado no site do Município de Amambai/MS, ou seja, https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/editais/ ou www.bll.org.br.
- DO OBJETO
- O objeto da presente licitação é a “Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações de óculos de grau para atender aos pacientes com receituário oftalmológico oriundos de consultas realizadas com o Oftalmologista da rede pública do Município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, pelo período de 12 (doze) meses”, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital.
