INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147749/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
CONTRATADO: GUSTAVO CASTRO DA SILVA – ME.
CNPJ: 25.965.743/0001-27
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de Show de Manobras Radicais nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, referente às comemorações do mês de aniversário da cidade de Amambai-MS na rua Sete de Setembro na Praça Central – em frente à Prefeitura.
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
FONTE DE RECURSO: SEDESC – C/C: 11.844-3
Vigência: 06 (seis) meses.
Fiscal de Contrato: Carlos Joel Fernandes Vieira, Matrícula Funcional nº. 1602-1 e Cristiane Aparecida Tobias, Matrícula Funcional nº. 1805-5
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.392.0013.2065.0000 Manutenção do Fundo de Investimentos Culturais
Conta: 11.844 – 3
Conta: 11.844 – 3
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, INCISO II, parágrafo § 2º.
LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 12 de Setembro de 2024.
Assinam:
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário Municipal de Desporto e Cultura.
CPF: 805.450.095-53
Gustavo Castro da Silva – Administrador
CPF: 205.375.158-44