INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147925/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA DOS REIS 05469614107
CNPJ: 36.566.071/0001-01
OBJETO: Contratação da dupla RENATO & RENNAN para realização de Show musical no dia 27 de setembro de 2024, abertura do Show da Banda Atitude 67, banda musical de Pagode, alusivo as comemorações do aniversário do município de Amambai/MS, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FONTE DE RECURSO: SEDESC – C/C: 11.844-3
Vigência: 06 (seis) meses.
Fiscal de Contrato: Carlos Joel Fernandes Vieira, Matrícula Funcional nº. 1602-1 e Cristiane Aparecida Tobias, Matrícula Funcional nº. 1805-5
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS
13.392.0013.2065.0000 – Manutenção do Fundo de Investimentos Culturais
Conta: 11.844 – 3
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, INCISO II, parágrafo § 2º.
LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 17 de Setembro de 2024.
Assinam:
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário Municipal de Desporto e Cultura.
CPF: 805.450.095-53
Renato Oliveira dos Reis – Administrador
CPF: 054.696.141-07