PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 148049/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Superintendência de licitação e contratos, realizará a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, valendo-se da utilização do Sistema de Registro de Preços-SRP, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 11.462/2023, Decreto nº 458/2023, de 19/12/2023, Decreto n° 459/2023, de 19/12/2024, Decreto n° 461/2023, de 19/12/2023, Decreto n° 462/2023, de 19/12/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 07/10/2024 até o dia 21/10/2024 às 08:00h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 21/10/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login
Os interessados no certame também poderão ter acesso ao edital através do site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizado no site do Município de Amambai/MS, ou seja, https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/editais/ ou www.bll.org.br.
- DO OBJETO
- O objeto da presente licitação é o “Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA – GLP P13KG E GLP P45KG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMAMBAI – MS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES tudo em conformidade das especificações descritas abaixo.
- A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação nos itens forem de seu interesse.