MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.106/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137716/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
FORNECEDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.353.192/0001-20
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente “Aquisição de doces variados, para atender a programação de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, pelo período de 12 (doze) meses”, tudo em conformidade com as especificaçõesdescritas no Termo de Referência.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.241.0056.2217.0000 – PROGRAMA NO AMBITO MUNICIPAL
Centro de custo: 003-001 – Conta 1.030-8 – FMAS
R$ – 588,00
APOSTILAR
EMPENHO 7940 – FICHA 193
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.03 – MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0003.2046.0000 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/PBF
Centro de custo: 003-030 – Conta 29.972-3 – BL IGD/PBF
R$ + 588,00
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do Artigo 136, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Amambai – MS, 07 de Outubro de 2024.
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LOSANE DA SILVA MOREIRA CARDINAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL