Dispõe acerca do horário de expediente praticado nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
29/08/2018 11h52 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 291/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018
Dispõe acerca do horário de expediente praticado nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 47, I da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º. Fica estabelecido o seguinte horário para o funcionamento da Prefeitura Municipal e suas Repartições, no dia 06/07/2018, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018:
II – das 07h às 11h horas.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Amambai/MS, 02 de Julho de 2018.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2137 Fls: 001 Em:09/07/18
