Sub-título
04/10/2018 10h04 – Por: Olga Bitencurt Lescano
EDITAL Nº 016/2018
ALTERA E REPUBLICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO – 2019
O Prefeito Municipal de Amambai – MS – EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, por motivo de força maior COMUNICA a ALTERAÇÃO da data da AUDIENCIA PUBLICA marcada para o dia 02 de outubro de 2.018 e REITERA CONVOCAÇÃO para o dia 09 de outubro de 2.018, (Terça-feira), às 18:30h, na CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, situada à Rua 7 de setembro, nº. 3359, centro, nesta cidade. Ressaltando ser de suma importância a participação da população na referida AUDIENCIA PUBLICA, haja vistas os temas a serem abordados ser intrinsicamente de interesse da população oportunizando o debate e a discussão na elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Amambaí – MS, para o exercício de 2019. cumprindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Amambai e a Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Para tanto, na referida Audiência Pública serão colhidas sugestões dos representantes da sociedade presentes, bem como das organizações representadas por associações, entidades, clube de serviços, instituições, representantes de segmentos diversos e munícipes interessados em contribuir com a confecção do documento.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado na Imprensa Oficial dos municípios de Mato Grosso do Sul, (www.assomasul.org.br) e afixado no mural na sede da Prefeitura, nas Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos do Município, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da Audiência Pública e seus objetivos.
Amambai/MS, 02 de outubro de 2.018
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
