Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
06/12/2018 09h48 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 451/18 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.454 de 27 de novembro de 1.995;
CONSIDERANDO o Oficio 201/2018 Secretaria Municipal do Desporto e Cultura;
DECRETA:
Art. 1ºFicam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – Marco Antônio Martins em substituição a Carlos Joel Fernandes Vieira– Secretaria Municipal de Desporto e Cultura (SEDESC); – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 401/2017.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2018
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº _______ FLS._______ Em. ______________________