Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
49-1
ASTOLFO PEREIRA LOPES
VIGIA
Fica nomeado o servidor FERNANDO RICARTE SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.
Fica nomeado o servidor RUBENS MEDINA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Fica exonerado o servidor RUBENS MEDINA ocupante do cargo em comissão, SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, nomeado através do Decreto nº 425/21.
Fica alterada de 36% (trinta e seis por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ADALGISA FISTAROL COATTI, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, nomeada através do Decreto nº 180/21.
Fica nomeado o servidor MARCIO SEGOVIA AFONSO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRI.
Fica exonerado o servidor MARCIO SEGOVIA AFONSO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, nomeado através do Decreto nº 392/21.
Fica nomeado o servidor ALIMERS NELSON para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica nomeada a servidora VERA LUCIA LARA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DA-1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n° 026/2017, e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor LUCIO MACHADO PAVÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 125/21.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B da quadra nº 35, Centro (matricula nº 27.731) registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ana Marli Caballero Gomez Vieira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108.806/2022 de 19/08/2022.
Designa Servidora Pública Municipal que especifica para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
Fica o servidor Fabricio Antonio Defacci, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Ensino Superior, inscrito sob a Matrícula 45153021, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul – UEMS, designado, para atuar como ASSESSOR DE GABINETE (DAI-1), junto ao Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 26-A da quadra 04, Vila Xavier, matrícula nº 26.347 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gilson Charao em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.831/22 de 11 de agosto de 2022.
Fica exonerado o servidor LUCIO MACHADO PAVÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 125/21.
Fica nomeado, Zenaldo Moreira Martins, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Símbolo DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica exonerado o servidor Zenaldo Moreira Martins, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, Símbolo DAI-9, nomeado através do Decreto Municipal nº 409/2021.
Nomeia Candidato(s) Aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
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