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Amambai
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº109/2.022

Fica nomeado o servidor LUIZ HENRIQUE VALERIO CADORIN para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABIENTE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/DECOM.

DECRETO Nº108/2.022

Dispõe sobre a interrupção de vacância do cargo do servidor MARIA EZALTINA MONTANIA PAES DA SILVA, e dá outras providências.

DECRETO Nº107/2.022

Concede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARLY CHARÃO GOMES ROSA e dá outras providências.

DECRETO Nº105/2.022

Fica nomeado o servidor CELSO DA SILVA ROLON, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal da Cidade/DETRAT.

DECRETO Nº104/2.022

Fica exonerado o servidor PAULO HENRIQUE FLORENCIO NEVES, ocupante do cargo em comissão e AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 256/21.

DECRETO Nº103/2.022

Fica nomeada a servidora DEBORA VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.

DECRETO Nº102/2022

Fica exonerada a servidora BRUNA SANCHES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 389/21.

DECRETO Nº99/2.022

Dispõe sobre a nomeação interina, do Conselheiro Tutelar - Suplente, JHONATAN ANTUNES PINTO e dá outras providências.

DECRETO Nº98/2.022

Dispõe sobre a elevação ao cargo de Conselheiro Tutelar Titular o servidor JOEL ANTUNES LIPE PENAJO e dá outras providências.

DECRETO Nº97/2.022

Exonera o Conselheiro Tutelar JOEL ANTUNES LIPE PENAJO e dá outras providências.

DECRETO Nº94/2.022

Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, do Município de Amambai e dá outras providências.

DECRETO Nº92/2.022

Dispõe sobre a alteração na composição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”

DECRETO Nº91/2.022

Fica nomeada a servidora KÉSIA DE ALMEIDA TRAVESSIN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº90/2.022

Fica nomeada a servidora KATIA DE OLIVEIRA CAZARI para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão..

DECRETO Nº89/2.022

Fica exonerada a servidora TATIANE DA SILVA RAUZER, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeada através do Decreto n. 171/21.

DECRETO Nº88/2.22

Fica nomeada EBERJEOVÃ NUNES RAMIRES DE ABREU para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÌMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº87/2.022

Fica nomeado o servidor FERNANADO TORRES CABANAS para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº86/2.022

Fica nomeado o servidor BRUNO MACIEL PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/DECOM.

DECRETO Nº84/2.022

Designa Servidor Público para representar o Município de Amambai/MS no processo de análise de participação no rateio do ICMS ecológico relativo ao componente Resíduos Sólidos e dá outras providências.

DECRETO Nº82/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e outras providências.
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