Exonera a servidora CÃNDIDA HELENA ALVES PEREIRA e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amambai – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, nomeado através do Decreto nº 082/21.
Fica nomeada a servidora LILIANE DA SILVA MELLO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
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Fica exonerado o servidor RAUL EMMANUEL NEVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, nomeado através do Decreto nº 253/21.
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providenciais.
Fica exonerada a servidora VANESSA CIRINEU, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeada através do Decreto n 225/21.
Interrompe a pedido a vacância do cargo da servidora
JULIANA LIMA DAUZACKER NANTES e dá outras
providências.
Fica aprovado, com base na Lei Federal nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 870/78 o Loteamento “Fração da Chácara nº 186, o loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini conforme matricula 15.737 registrada no CRI Comarca de Amambai-MS situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I, II e III deste Decreto protocolado sob nº 96.460/2021.
Memorial Descritivo referente ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, situado nesta cidade no perímetro urbano no Prolongamento da Rua Alfredo Xavier dos Santos.
Altera a gratificação da servidora
VALDIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA e
dá outras providências.
Fica nomeada a servidora ELLEN THAYS BRANDÃO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLO DAI-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica fixado o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Amambai, com atendimento ao público, a partir de 07 de dezembro de 2021, das 07h00 às 11h00, com intervalo intrajornada de 02 (duas) horas, retomando-se o expediente às 13h e encerrando-se às 17h, para todas as unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, excetuando-se:
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai - CMDCA e dá outras providências.
spõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 14, Vila Jussara,
matrícula nº 13.830 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no
perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Carlos
Pavão Espindola , em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo
com o processo protocolado sob o número 92581/21 de 06 de outubro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 04 e 05 da quadra 01, Vila Rosa, matrícula nº 19.578 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jorge Sachilares Saldanha, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 93928/21 de 03 de novembro de 2021.
Fica nomeado o servidor GABRIEL SCHERWINSKI para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora MARAT FLAVIA VIEIRA DE FREITAS para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEÇÃO, SIMBOLO DAI - 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
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