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Amambai
sábado, 6 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº726/2.021

Fica exonerada a servidora JULIANA MONTANIA CESARE, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 347/21.

DECRETO Nº720/2.021

Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO ESPINDOLA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de educação – SEMED (em – Tupã ‘I Ñandeva.

DECRETO Nº717/2.021

Fica declarada a vacância do cargo em provimento efetivo de “AGENTE ADMINISTRATIVO” da servidora GELSA VIEIRA NEVES, inscrita no CPF sob o nº 930.989.449-00, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação feita através do protocolo nº 92765/21.

DECRETO Nº716/2.021

Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº715/2.021

Fica exonerado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 153/21.

DECRETO Nº714/2.021

Fica nomeada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº720/2.021

Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO ESPINDOLA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de educação – SEMED (em – Tupã ‘I Ñandeva.

DECRETO Nº717/2.021

Fica declarada a vacância do cargo em provimento efetivo de “AGENTE ADMINISTRATIVO” da servidora GELSA VIEIRA NEVES, inscrita no CPF sob o nº 930.989.449-00, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação feita através do protocolo nº 92765/21.

DECRETO Nº716/2.021

Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº715/2.021

Fica exonerado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 153/21.

DECRETO Nº714/2.021

Fica nomeada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº713/2.021

Fica exonerada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeada através do Decreto nº 128/21.

DECRETO Nº712/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, Matrícula 11.965, Quadra 79, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Natalicio Pereira de Lima, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 93401/2021 de 19 de outubro de 2021

DECRETO Nº710/2.021

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº709/2.021

Suspende o prazo de validade do concurso de provas e títulos do Poder Executivo Municipal realizado em 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº708/2.021

Fica exonerada a pedido a servidora RAIANY LINARES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 366/21.

DECRETO Nº701/2.021

Declara “situação de emergência” nas áreas urbana e rural do Município de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por TEMPESTADE

DECRETO Nº704/2.021

Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº698/2.021

Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, e dá outras providências

DECRETO Nº697/2.021

Fica alterada a Comissão Municipal de Apoio às Associações de Moradores do Município de Amambai (COMAAMA) e dá outras providências
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