Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Fica declarado como ponto facultativo nos órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal o dia 13 de outubro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 36, Centro, matrícula 12.356 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Noeli Fontes Araújo, conforme processo protocolado sob o nº 90569/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09, da quadra 01-A, Residencial Por do Sol, matricula 26.913 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Silvino Araujo Sutil, conforme processo protocolado sob o nº 90534/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica alterada de 65% (sessenta e cinco por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação concedida à servidora JONECY APARECIDA MIRANDA OBREGÃO, nomeada através do Decreto 179/21.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05 ao servidor ROQUE DUARTE SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA, PADRÃO I – REFERÊNCIA – 10, inscrito sob a Matricula nº 430-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05 ao servidor ORIVALDO DE ALCANTARA PERALTA ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO III – REFERÊNCIA – 09, inscrito sob a Matricula nº 1480-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-01 ao servidor NERFFERSON RODRIGUES DA CUNHA ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA, PADRÃO I – REFERÊNCIA – 03, inscrito sob a Matrícula nº 17326-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fica exonerada a servidora GIOVANA ANDRADE FRAIHA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 284/21.
Fica nomeada a servidora ELIZETE MARQUES SANCHES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na SEMED.
Fica nomeado o servidor THIGO MOREIRA NUNES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na SEMED.
Fica nomeada a servidora DOLORES GONÇALVES para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, concedendo 60% (sessenta por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria de SAÚDE.
Fica nomeada a servidora TAINARA SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria de SAÚDE/Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Fica nomeado o servidor DIONE GOMES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.
Fica nomeado o servidor DAVID RODRIGUES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI - 3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.
Fica nomeado o servidor ADELINO GARCIA para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na SEMED.
Fica exonerado o servidor ADELINO GARCIA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 100/21.
Fica nomeado o servidor IDALINO ROSSATE MEDINA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na – SEMED/E.M – Dr. Rachid Saldanha Derzi.
Fica nomeada a servidora CLAUDETE ANTUNES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na – SEMED/E.M – Dr. Rachid Saldanha Derzi.
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