Fica exonerada a pedido a servidora CARLA CRISTINA RIGOTTE COLOMBO, ocupante do cargo em provimento efetivo de DENTISTA, Padrão VII 2 – Referência 03, inscrita sob a Matrícula nº 8718-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – PSF – Bucal.
Fica nomeada a servidora LUCIMEIRE MENAS ALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica exonerada a servidora LUCIMEIRE MENAS ALVES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 495/21.
Fica nomeada a servidora MAIZA CRISTINA FETTER para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS.
Fica exonerada a servidora MAIZA CRISTINA FETTER, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 291/21.
Fica exonerada a servidora DAIANE DE LATRE GONÇALVES VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 1, nomeada através do Decreto 117/21.
Fica exonerado a pedido o servidor MILTON NUNES DIAS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI- 11, nomeado através do Decreto nº 369/21.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote D, da quadra 43, Centro, matricula 4.536 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Claudio Nicoline de Assis, conforme processo protocolado sob o nº 90.578/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica designada a servidora Maiara Gomes de Farias, farmacêutica, matriculada sob o n° 16517-1, para atuar como Procuradora Operacional Digital do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Revoga o Decreto Municipal n° 611/2021, que limitou em 6h a duração dos velórios fúnebres no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Fica designada, com fundamento no artigo 50, §1°, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, para responder pela Secretaria Municipal de Educação de forma interina, a servidora Silvana Lago Velozo Mansano.
“Decreta Luto Oficial no Município de Amambai - MS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Presidência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providencias”
Declara ponto facultativo para os órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora JHEINE THAIS CORTES TOLEDO, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, a mesma desenvolverá suas funções na E.M.Polo - João Rodrigues
Fica concedido abono de permanência à servidora DULCE LEA POMPEO ARECO, inscrita sob a Matricula nº 94-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I – MAG-1, NÍVEL II, CLASSE “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 05/08/21.
Fica decretado Luto Oficial, por 01 (um) dia, em todo território do Município de Amambai/MS, em sinal de consternação e profundo pesar pelo falecimento do Sr. AURINDO RODRIGUES.
Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 27/SES/MS, de 01 de junho de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 27/SES/MS, de 01 de junho de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Designa os ordenadores de despesa, suas atribuições, e dá outras providências
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