Fica exonerada a pedido a servidora LARISSA DE SOUZA SPADA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 285/21.
Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Defesa Civil.
Estabelece vedação à criação/manutenção de contas em redes sociais em nome de órgãos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fica nomeado o servidor CARLI SILVERIO SCHIER, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Fica nomeada a servidora CÃNDIDA HELENA ALVES PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR D DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor MARCOS ESTIGARRIBIA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor EVALDO LUIZ RAMIRES DE OLIVEIRA ESCOBAR, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado a pedido o servidor ÉDER LUIZ ESPÍNDOLA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 008/21.
Complementa a regulamentação do Projeto Habitacional Sonho Meu - PHSM quando a parceria for realizada entre um (a) munícipe e o Poder Público Municipal, nos termos do Art. 9º, da Lei nº 2.740, de 03 de agosto de 2021
Fica exonerada a servidora CLEIDE SOARES DE MORAES RAFAHIN, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, nomeada através do Decreto nº 238/21.
Fica exonerada a servidora CLEIDE SOARES DE MORAES RAFAHIN, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, nomeada através do Decreto nº 238/21.
Fica exonerada a servidora ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS-MAG-1, nomeada através do Decreto nº 400/21.
Fica nomeada a servidora LETÍCIA GIMENEZ DE AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, a mesma desenvolverá suas funções no CEI – Recanto do Saber.
Fica exonerada a servidora ALDA MARIA MULLER SOARES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, nomeada através do Decreto 396/21.
Revoga o Decreto Municipal n° 042/2019, que nomeou sub-judice a candidata Jucélia Boeira Salomão, e dá outras providências.
Fica exonerada a servidora ANA PAULA BOGADO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeada através do Decreto nº 108/18.
Fica decretado Luto Oficial, por 01 (um) dia, em todo território do Município de Amambai - MS, em sinal de consternação e profundo pesar pelo falecimento da Sra. LIDIA TEIXEIRA DA ROSA.
Fica aplicada a penalidade de DEMISSÃO ao servidor público municipal GILIARDE RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, por infração ao disposto no art. 128, II e III c/c arts. 134 e 135, da Lei Complementar nº 004/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amambai – MS, devendo ser registrado no assento funcional do referido servidor a aplicação da penalidade ora descrita.
Revoga dispositivo do Decreto Municipal n° 567/2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Desmembramento do Lote 01-F da quadra 09, Residencial Pôr do Sol, matrícula nº 26.918 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Silvino Araujo Sutil, que passam a serem denominados de Lotes 01-F e 01-F2.
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