Fica exonerada a servidora ELIVANIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 413/21
Fica exonerada a servidora AMANDA MARTINELLI GODOY ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, nomeada através do Decreto nº 047/21.
Fica exonerado o servidor THIAGO MORAES SAMÚDIO ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, nomeado através do Decreto nº 032/21.
Fica exonerado o servidor CLAUDINEY APARECIDO TOLEDO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI-3, nomeado através do Decreto nº 344/21.
Fica exonerada a servidora LEANDRA HENNING CICHELEIRO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, nomeada através do Decreto 328/21.
Fica nomeado interinamente o Conselheiro Tutelar Suplente JHONATAN ANTUNES PINTO, na função de Conselheiro Tutelar Suplente, para desempenhar suas junto ao Conselho Tutelar, pelo período em que os Conselheiros Tutelares Titulares permanecerem em gozo de férias.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.090 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.641/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 10 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.091 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.643/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.089 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.644/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 06 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.087 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.646/21 de 25 de junho de 2021.
Altera provisoriamente o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.
Homologa a Instrução Normativa n° 01/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, que dispõe sobre a estrutura organizacional e procedimentos para o setor de controle, avaliação e auditoria do âmbito do SUS, e dá outras providências.
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 11 da quadra B, Vila Marechal Rondon, matrícula nº 5.210 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Joaquim Bentinho Resende Soares, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89194/21 de 31 de maio de 2021.
Fica concedido abono de permanência ao servidor DILMAR DALVANE BERVIAN, inscrito sob a Matricula nº 80-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tecnólogo da Construção Civil, Padrão VI – Referencia 18, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 01/05/21.
Fica nomeada a servidora ANA PAULA SOARES VASCONCELOS MENDES, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/Casa Acolhida Fraterna.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 03 (Mat. 23.690), 04 (Mat. 23.691), 05 (Mat. 23.692), 06 (Mat. 23.693) e 14 (Mat. 23.698) da quadra nº 26, do Residencial Analy, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.807/2020 de 29 de julho de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 3 (Mat. 23.116) e 4 (Mat. 23.117) da quadra nº 06, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.042/2020 de 22 de dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote C-02 da Quadra 01, Centro, matrícula n° 18.559 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Almada & Cia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.308/21 de 13 de abril de 2021.
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