Elege os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Exonera a pedido o servidor ELIAS RODRIGUES XAVIER e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora FERNANDA FERREIRA MARTINS e dá outras providencias.
Revoga o Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto Municipal n° 516/2021 para o dia 04/06/2021, e dá outras providências
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Amambai, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Institui medidas restritivas voltadas ao funcionamento de igrejas, templos de qualquer culto, academias, supermercados, atacadistas, mercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Paço da Prefeitura Municipal de Amambai, e dá outras providências.
Sem prejuízo do horário de expediente definido pelo Decreto Municipal n° 479/2021 (7h00 às 13h00), o atendimento ao público no âmbito do Paço da Prefeitura Municipal de Amambai será limitado ao seguinte horário:
I – das 8h00 às 10h00;
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 12 (Mat. 23.038) e 13 (Mat. 23.039) da quadra nº 11, do Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.032/2021 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 3 da quadra 08, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.151 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.031/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 14 da quadra 05, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.006 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.030/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento dos Lotes 01-A (matrícula nº 26.147) e 02-A (matrícula nº 26.149) da Quadra D, Vila Doriane, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Arcindo Faria, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.854/21 de 10 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes A (Mat. 5.814), A (Mat. 3.316), A (Mat. 7.586) e Letra B/C (Mat. 25.783) da quadra 46, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorporadora Signori LTDA e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88852/21 de 10 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento de lote J, quadra 11, Vila Jussara, matricula nº 2.223, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Tomasia Rodrigues Nunes Filha e Janete Rodrigues Nunes em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.655/2021 de 30 de Abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 21 (Mat. 23.147) e 22 (Mat. 23.148) da quadra nº 07, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.654/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 21 (Mat. 23.184) e 22 (Mat. 23.185) da quadra nº 10, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.653/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 03 (Mat. 23.188) e 04 (Mat. 23.189) da quadra nº 11, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.652/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 05 (Mat. 23.175) e 06 (Mat. 23.176) da quadra nº 10 do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.149/2021 de 06 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 1 (Mat. 23.206) e 2 (Mat. 23.048) da quadra nº 13, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88735/2021 de 04 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 01 da quadra 09, Parque Don Leon, matrícula nº 23.021 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.734/21 de 04 de maio de 2021.
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