17.7 C
Amambai
sábado, 6 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº526/2.021

Fica alterada de FG-02 para FG-04 a Função Gratificada, da servidora IVONE APARECIDA SOUZA DE ALMEIDA, concedida através do Decreto nº 360/17.

DECRETO Nº525/2.021

Fica alterada de FG-05 para FG-04 a Função Gratificada, da servidora ANDREA MARIA SILVEIRA PEIXER, concedida através do Decreto nº 035/17.

DECRETO Nº524/2.021

Fica alterada de FG-01 para FG-02 a Função Gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO, concedida através do Decreto nº 125/17, alterada pelo Decreto nº 433/21.

DECRETO Nº523/2.021

Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG – 04, ao servidor LEONAN LAZARO SPRICIGO ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, inscrito sob a Matrícula nº 16513-1.

DECRETO Nº 522/2.021

Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG – 02, à servidora MARIA BATISTA CHAVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, inscrita sob a Matrícula nº 9617-1.

DECRETO Nº521/2.021

Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG - 05, concedida à servidora MIRIVALDA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Servente, inscrita sob a Matrícula nº 8973-1.

DECRETO Nº520/2.021

Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada, Símbolo - FG-4, à servidora RFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências

DECRETO Nº516/2.021

Ficam declarados pontos facultativos nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021.

DECRETO Nº508/2.021

Fica nomeado o servidor FÁBIO DIECKEL TRINDADE para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº507/2.021

Fica exonerado o servidor RAFAEL AUGUSTO MARCHESI ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 420/21.

DECRETO Nº505/2.021

Fica concedido abono de permanência à servidora SILVANA SALETE VIEIRA, inscrita sob a Matricula nº 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor (MAG-1) – 20/horas, Nível III, Classe “C” equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 03/02/21.

DECRETO Nº502/2.021

Fica nomeada a servidora JARLEI SANCHES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/Cozinha Central.

DECRETO Nº501/2.021

Fica nomeada a servidora ANA LUCIA GARCIA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.

DECRETO Nº500/2.021

Fica nomeado o servidor JOSÉ CARLOS PADILHA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº498/2.021

Fica nomeado o servidor JOSÉ APARECIDO DE AGUIAR, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, concedendo 70% (setenta por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito/DECOM.

DECRETO Nº497/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do Lote nº 01 da “Área Verde”, situado na fração das Chácaras nºs 171 e 172, no perímetro urbano do Município de Amambai/MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o Processo nº 88.012/2021, de 26 de Março de 2.0

DECRETO Nº495/2.021

Fica nomeada a servidora LUCIMEIRE MENAS ALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

DECRETO Nº493/2.021

Fica exonerado o servidor RAFAEL JAIME HABITZREUTER, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 272/21.

DECRETO Nº492/2.021

Fica nomeada a servidora JESSICA DANTAS VENEGA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº491/2.021

Fica nomeada a servidora DORIS DAISY WALTHER CORTEZ DE LUCENA LOPES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
- publicidade -
- publicidade -