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Amambai
sábado, 6 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº490/2.021

Fica nomeada a servidora FRANCIELLE FERNANDES MARQUES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda – PAC.

DECRETO Nº489/2.021

Fica exonerado o servidor ZENILDO GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 410/21.

DECRETO Nº488/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do lote 05-A da quadra 04, Vila Limeira, matricula nº 21.956, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Edio Cezar de Oliveira e Edileuza Nolasco da Costa, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.979/2021 de 25 de março de 2021.

DECRETO Nº484/2.021

Fica nomeada a servidora ROSINEIDE MACEDO NUNES GREFF para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO Nº481/2.021

Exonera da função de Secretário Municipal de Finanças o servidor DORIVAL SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

DECRETO Nº479/2.021

Fica fixado o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Amambai, a partir de 03 de maio de 2021, das 07h00 às 13h00, initerruptamente.

DECRETO Nº478/2.021

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 5 (Mat. 23.046) e 6 (Mat. 23.047) da quadra nº 12, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.460/2021 de 20 de abril de 2021.

DECRETO Nº 477/2.021

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 2 (Mat. 23.104) e 3 (Mat. 23.105) da quadra nº 05, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.462/2021 de 20 de abril de 2021.

DECRETO Nº475/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 11 da Quadra J, Vila Marechal Rondon, matrícula n° 4.575 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Francisco Galvão Adorna, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.186/21 de 07 de abril de 2021.

DECRETO Nº472/2.021

Fica nomeado MATEUS LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Clínica de Fisioterapia.

DECRETO Nº471/2.021

Ficam declarados como pontos facultativos nos órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal os dias 22 e 23 de abril de 2021.

DECRETO Nº 470/2.021

ica aprovado o Desmembramento do Lote 15-B da Quadra F, Vila Doriane, matrícula n° 21.898 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elza Brandina de Souza Silva e outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.786/20 de 08 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 469/2.021

Fica nomeado EDSON WILMAR MACHADO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal da Cidade.

DECRETO Nº468/2.021

Fica exonerado o servidor DIOGO ROMEIRO CUNHA ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, nomeado através do Decreto nº 027/21.

DECRETO Nº467/2.021

Fica exonerada a pedido a servidora CAMILA SANT’ANA VANIN ocupante do cargo em provimento efetivo de ENFERMEIRO – PADRÃO VII 2 – REFERTENCIA 04, inscrita sob a Matricula nº 8287-1. .

DECRETO Nº466/2.021

Fica nomeado o servidor MAICON ROCHA PAVÃO para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Deborah Almeida Barros Quinzani. .

DECRETO Nº465/2.021

Fica exonerado a pedido o servidor MAICON ROCHA PAVÃO ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 394/21.

DECRETO Nº464/2.021

Fica exonerada a pedido a servidora JOSELETE NASCIMENTO DOS SANTOS ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 053/21.

DECRETO Nº 463/2.021

Fica nomeada a servidora JOSSARA APARECIDA DO AMARAL BEZERRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Deborah Almeida Barros Quinzani.

DECRETO Nº462/2.021

Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo constante no §3°, do Art. 1°, do Decreto Municipal n° 354, de 26 de fevereiro de 2021.
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