Fica nomeado EVALDO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora MONICA CHINAIDER XAVIER, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora FERNANDA ALMEIDA BARROS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fica nomeada a servidora ROSANGELA DUTRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora ROSANGELA DUTRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica designada a servidora Maiza Cristina Fetter, nomeada através do Decreto Municipal n° 291, de 15 de fevereiro de 2021, como coordenadora da Casa Acolhida Fraterna.
Fica exonerada a pedido a servidora SILVARINA ILENIR ANTUNES DUTRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG-1, lotada na E.M – João Rodrigues, nomeada através do Decreto nº 214/21.
Fica nomeada a servidora ROSIMERY CARVALHO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação/EM – Ayrton Senna da Silva.
Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Ficam registrados os valores da Terra Nua (VTN), com base na variação do IPCA apurado no período de 01/01/2020 à 01/01/2021 de 4,5173% e com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1877, de 14 de março de 2019, pelo valor fixado no Anexo I deste Decreto.
Exonera o servidor RONALDO BATISTA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora JALNETE RAMOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Revoga o Decreto Municipal n° 441, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.
Exonera a servidora ANA MARIA OLIVEIRA LONGUI e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB período 2.021/2.022, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais, e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas internas para enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Paço Municipal e demais repartições do Poder Executivo Municipal Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”
Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”
Decreta Luto Oficial no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”
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