Decreta Luto Oficial no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Fica aprovado o Desmembramento do lote A-01, quadra 101, Centro, matricula 18.616, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Terezinha de Jesus Arruda e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.369/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração da Chácara Santo Antonio, matricula 21.352, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Luís Karasek e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.350/2021 de 22 de Fevereiro de 2021.
Altera composição de membros que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Amambai e dá outras providências.
Reajusta o valor da tarifa referente ao serviço público concedido de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Amambai – MS e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora ELONEIDE LUQUERIA SILVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS-MAG-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI DEBORAH ALMEIDA BARROS QUINZAM.
Fica alterada de FG-03 para FG-01 a Função Gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO, inscrito sob a Matrícula nº 2721-1, concedida através do Decreto nº 125/17.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG – 03, ao servidor EDSON WILMAR MACHADO DE LIMA ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, inscrito sob a Matrícula nº 17332-1.
Fica alterada de 70% (setenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação da servidora MARIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
Torna sem efeito a contar de 01/03/21 a Função Gratificada, Símbolo FG-1 concedido à servidora MARCIA LEONI GONZATTO, inscrita sob a matrícula nº 1560-1, através do Decreto nº 273/18.
Fica nomeado o servidor VERGILIO CORRÊA para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA J.S.M, SÍMBOLO DAS – 10 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Junta de Serviços Militar.
Fica nomeada a servidora ROSANGELA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Compras.
Fica exonerada a pedido a servidora ZULLY DELGADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Médico, Padrão VIII-1, Referencia 03, inscrita sobre a Matrícula nº 15766-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF – Vila Guape.
Fica exonerada a servidora DEBORA VIEIRA DOS SANTOS GREGOL, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, nomeada através do Decreto nº 346/21.
Fica nomeado o servidor RUBENS MEDINA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica alterada a lotação da servidora ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS-MAG-1, nomeada através do Decreto nº 400/21, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fica exonerado o servidor GILMAR MACHADO DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 174/18.
Fica exonerada a servidora DEBORA VIEIRA DOS SANTOS GREGOL, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, nomeada através do Decreto nº 346/21.
Fica nomeado JOSÉ CARLOS LEDESMA RAMIRES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS.
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