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Amambai
domingo, 7 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº400/2.021

Fica nomeada a servidora ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS-MAG-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI DEBORAH ALMEIDA BARROS QUINZAM.

DECRETO Nº399/2.021

Fica nomeada a servidora ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA SOLEI, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG-1, lotada na SEMED - a mesma irá desempenhar suas funções no CEI – Nosso Mundo.

DECRETO Nº398/2.021

Nomeia servidora EDITE MOREIRA SILVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO DAS/MAG - 1, a mesma irá desempenhar suas funções no CEI Pequeno Aprendiz.

DECRETO Nº 397/2.021

Fica exonerada a servidora MARCIA CRISTINA WENTZ DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, nomeada através do Decreto nº 049/21.

DECRETO Nº396/2.021

Fica nomeada ALDA MARIA MULLER SOARES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, a mesma irá desempenhar suas funções no – CEI – Recanto do Saber.

DECRETO Nº395/2.021

Nomeia servidora DANIELA FERRACINI, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG – 1, a mesmo irá desenvolver suas funções no CEI – Terra Mater.

DECRETO Nº394/2.021

Fica nomeado o servidor MAICON ROCHA PAVÃO para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. .

DECRETO Nº393/2.021

Fica nomeado o servidor ELIAS RODRIGUES XAVIER para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária.

DECRETO Nº392/2.021

Fica nomeado o servidor MARCIO SEGOVIA AFONSO para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária.

DECRETO Nº391/2.021

Fica nomeado o servidor JOÃO VITOR ALVES LIMA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº390/2.021

Fica nomeado o servidor LUCIO DINIZ DAVILA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal da Gestão.

DECRETO Nº389/2.021

Fica nomeada a servidora BRUNA SANCHES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº387/2.021

Fica exonerada a servidora MARIANNA LETÍCIA DE SOUZA JARA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 121/21.

DECRETO Nº388/2.021

Fica exonerada a pedido a servidora EMILI KAROLINE FONSECA DE ASSIS, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO - DAI – 6, nomeada através do Decreto nº 299/20.

DECRETO Nº386/2.021

Fica exonerada a servidora KAMILA DOS SANTOSM ARTEMAN, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 233/21.

DECRETO Nº384/2.021

Fica nomeada JOSIANE DE LIMA LOPES, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Procuradoria Geral do Município.

DECRETO Nº383/2.021

Fica exonerada a servidora SÔNIA AQUINO CÁCERES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, nomeada através do Decreto nº 226/21.

DECRETO Nº 381/2.021

Ficam registrados os valores da Terra Nua (VTN), com base na variação do IPCA apurado no período nos mesmos parâmetros aplicados para UFA (Unidade Fiscal de Amambai), fixado pelo Decreto Municipal nº 541/2020 e com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1877, de 14 de março de 2019, pelo valor fixado no Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº380/2.021

Fica nomeado o servidor ROBERTO ROJO RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE AUDITOR, SÍMBOLO AUDS-5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Laboratório de Prótese Dentária.

DECRETO Nº379/2.021

Fica exonerada, a pedido, a servidora KATIÉLI DUARTE CORRÊA ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matriculada sob o n° 9731-1, nomeada através do Decreto Municipal n° 334/2012.
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