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Amambai
domingo, 7 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº 197/2.021

Fica nomeada a servidora LUANA FIORELLI MENEZES para ocupar o cargo em comissão de ASISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Central de Covid.

DECRETO Nº 196/2.021

Fica nomeado o servidor ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº193/2.021

Torna sem efeito a publicação dos Decretos mencionados abaixo e dá outras providências.

DECRETO Nº189/2.021

Fica nomeado o servidor TALISSON PEREIRA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EMP Mbo’Eroy Guarani Kaiowá.

DECRETO Nº188/2.021

Fica nomeado o servidor ELIVANDRO MORAIS DE LIMA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EMP Mbo’Eroy Guarani Kaiowá.

DECRETO Nº 187/2.021

Fica nomeado o servidor MAURICIO FERNANDES FREITAS para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOL DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

DECRETO Nº 181/2.021

Fica nomeado o servidor ELVIS MIGUEL CALISTRO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO Nº180/2.021

Fica nomeada a servidora ADALGISA FISTAROL COATTI, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI 2, concedendo gratificação de 36% (trinta e seis por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº162/2.021

Fica nomeada a servidora MARIA APARECIDA BOBATO SEREJO para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI - 6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS.

DECRETO Nº 149/2.021

“Nomeia representantes do Poder Público Municipal para o Conselho Municipal de Educação - COMEA e dá outras providências.”

DECRETO Nº176/2.021

Fica nomeada a servidora ALINE SIQUEIRA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Cidade/DETRAT.

DECRETO Nº 195/2.021

Fica nomeada a servidora MARIA BATISTA CHAVES para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 90% (noventa por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Laboratório Central/Prótese.

DECRETO Nº 194/2.021

“Revisa a tabela constante na Lei Municipal 2.045/2007 – Tabela de Empregos Públicos, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 193/2.021

Torna sem efeito a publicação dos Decretos mencionados abaixo e dá outras providências.

DECRETO Nº 192/2.021

Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 191/2.021

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº185/2.021

Fica nomeado o servidor CARLOS JOEL FERNANDES VIEIRA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.

DECRETO Nº182/2.021

Fica nomeado o servidor SÉRGIO ROSA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo gratificação de 71% (setenta e um por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Posto de Saúde Varocopa.

DECRETO Nº 179/2.021

Fica nomeada a servidora JONECY APARECIDA MIRANDA OBREGÃO para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/ESF – Mangay.

DECRETO Nº 178/2.021

Fica nomeada a servidora CLEONICE APARECIDA ALVES CORONEL para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde. .
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