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Amambai
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº020/2.021

Nomeia a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO Nº 019/2.021

Nomeia a servidora THAYNARA NOGUEIRA KAPPAUN e dá outras providências.

DECRETO Nº017/2021

Exonera a servidora PATRÍCIA MARQUES MAGALHÃES e dá outras providências.

DECRETO Nº017/2.021

Designa a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO para responder pela Controladoria Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº016/2.021

Fica exonerada a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO, ocupante do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS, SIMBOLO DAS-12, nomeada através do Decreto nº 380/18.

DECRETO Nº015/2.020

Dispõe acerca da revogação do Decreto Municipal n° 549/2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº14/2.021

Fica nomeado o servidor ANDRÉ MAYR DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, sendo lotado na Procuradoria Geral do Município.

DECRETO Nº013/2021

Nomeia ALEXANDRO DE SOUZA, Secretário Municipal de Governo e dá outras providencias.

DECRETO Nº12/2.021

Nomeia VALTER GILVAN HESSE, Superintendente do DETRAT e dá outras providencias.

DECRETO Nº011/2.021

Nomeia RAMIRO FRANCO MACHADO NETO Chefe de Gabinete e dá outras providencias.

DECRETO Nº009/2.021

Nomeia RUNES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providencias.

DECRETO Nº008/2.021

Nomeia ÉDER LUIZ ESPÍNDOLA Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.

DECRETO Nº007/2.021

Nomeia SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal Agropecuária e dá outras providencias.

DECRETO Nº006/2.021

Nomeia LUCINEY MULLER BAMPI Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

DECRETO Nº004/2.021

Nomeia o servidor DORIVAL SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias.

DECRETO Nº003/2.021

Fica nomeado o servidor SÉRGIO PÉRIUS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº02/2.021

Exonera Secretário Municipal de Governo, SÉRGIO PÉRIUS, e dá outras providencias.

DECRETO Nº01/2.021

Dispõe sobre a determinação de recesso coletivo no âmbito da Administração Pública Municipal, do dia 04 a 19 de janeiro de 2021, e dá outras providenciais.

DECRETO Nº549/2.020

Estabelece medidas restritivas temporárias visando conter o avanço da COVID-19 no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

DECRETO Nº548/2.020

Fica aprovado o Desmembramento de lote 22, quadra B, Centro, matricula 26.681, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Nilza dos Santos Avila de BArros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.066/2020 de 28 de dezembro de 2020.
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