Fica concedido abono de permanência à servidora ZANETE RODRIGUES BOPRGES CORRÊA, inscrita sob a Matricula nº 331-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Coordenador Pedagógico – 30/horas (MAG-4), Nível II, Classe “D” equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2.020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 15 (Mat. 3.753) e 16 (Mat. 3.754) da quadra 04, Jardim Panorama, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rubens Junior Basso Valotta e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.355/20 de 06 de novembro de 2020.
Fica exonerado o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO – SIMBOLO – DAI 3, nomeado através do Decreto nº 093/19.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da Quadra 09, Vila Cassiano Marcelo, matrícula n° 11.772 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Franciosi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.320/20 de 04 de novembro de 2020.
Fica nomeado a servidor PEDRO FRANCO, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy – Panduí.
Fica exonerada a servidora MARIANA GALESKI SALAZAR, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 028/20.
Fica exonerada a pedido a servidora REGIANE GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 231/19.
Fica concedido abono de permanência à servidora ELOIR DA ROSA TOLEDO, ocupante do cargo em provimento efetivo de SERVENTE, PADRÃO I – REFERENCIA – 13, inscrita sob a Matricula nº 109-1, lotado na SEDESC, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020.
Fica exonerado a pedido o servidor OSMAR PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão/Seção, Símbolo DAI-5, nomeado através do Decreto nº 261/17.
Fica nomeada a servidora LUANA FIORELI, para ocupar o cargo em comissão de ASSSITENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/PSF – Guape.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 26 (Mat. 26.155) e 26-A (Mat. 26.156) da Chácara nº 34, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rogério Ortoncelli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.111/2020 de 19 de outubro de 2020.
Fica nomeado o servidor ROQUE DUARTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAÍ-3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor ROQUE DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8, nomeado através do Decreto nº 15/17.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Fica nomeada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI-4, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de ENFERMEIRO AUDITOR, SÍMBOLO AUDS-2, nomeada através do Decreto nº 403/20.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, da Quadra 63, Centro, matrícula n° 6.811 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Xavier de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Declara “situação de emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por TEMPESTADE - VENDAVAL – COBRADE - 1.3.2.1.5, e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora NAYARA PAVÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Fica exonerada a servidora NAYARA PAVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 316/17.
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