Autor: Vereador – ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES
Origem: PL/CM/05/2021
“Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUI e dá outras providências”.
Autor: Vereadora – BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Origem: PL/CM/04/2021
“Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/030/2021
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que específica e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB nº 004/2021
“Acrescenta artigos à Lei Complementar Municipal n° 009/2011, para regulamentar, em âmbito municipal, o artigo 85, §19 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL/GAB nº 003/2021
“Concede isenção dos tributos que especifica para os munícipes que comprovadamente explorem atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/022/2021
“Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.687/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/021/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP/019/2021
Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/017/2021
Revoga a Lei Municipal n° 2.685/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/018/2021
“Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.693/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/029/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/027/21
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GB/026/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/025/21
Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/024/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/023/21
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
P. Nº. 089834/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/202123/07/2021 11h59 - Por: Alex WilliamAVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOP. Nº. 089834/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021SÍNTESE DO OBJETO: Contratação...
Autor: PM
Origem: PL/GB/024/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/012/21
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/023/21
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
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