Autor: PM
Origem: PL/GB/023/21
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Prefeitura de Amambai disponibiliza e divulga Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025; confira aqui
24/06/2021 11h19 - Por: DecomA Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Gestão, disponibiliza nesta quinta-feira, 24 de junho, o Plano Plurianual (PPA)...
Autor: PM
Origem: PL/GB/013/21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/020/21
Institui medidas coercitivas por realização de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/015/21
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GB/014/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências
Autor: PM
Origem: PL/GB/016/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/011/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GB/010/21
“Dá denominação ao Paço da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Odil Cleris Toledo Puques
Origem: PL/CM/002/21
“Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/008/21
“Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências.”
Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 009/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/007/21
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 005/21
“Dá nova denominação a rua que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 004/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 006/21
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.”
Autor: CM
Origem: PL/Câmara Municipal Nº 001/21
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 002/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU 2021, e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/2021
“Promove alteração na tabela 1, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior – DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.”
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