Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 003/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração de imóvel para incorporar no perímetro urbano prolongamentos de ruas que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 002/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/2020
“Altera a Lei Complementar Municipal no. 002/2003 - Código Tributário Municipal de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 002/2020
"Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do...
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 018/20
“Dá nova denominação a rua situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor – PM
Origem: PL/GAB 010/2020
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2021.”
Autor – PM
Origem: PL/GAB 017/2020
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.197/2009, e dá outras providências”.
Autor – PM
Origem: PL/GAB 016/2020
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.474/2015, e dá outras providências”.
Autor – PM
Origem: PL/GAB 015/2020
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.217/2010, e dá outras providências”.
Autor – PM
Origem: PL/GAB 014/2.020
“Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor – PM
Origem: PL/GAB 012/2.020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal n° 11.350/2006 para o exercício 2021 destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal n° 2.045/2007, e dá outras providências”.
Fica nomeado a servidor PEDRO FRANCO, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy – Panduí.
Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências.
Autor – Vereador – Luiz Fernando Fischer
Origem: PL/CM 009/2.020
“Institui o dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/20
Autor – GAB/PM
Origem: PL 009/2.020
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima receita e fixa despesa do Município de Amambai/MS para o exercício 2020, e dá outras providências”.
Autor - Vereadores : Janete Moraes Obal Córdoba e Robertino Dias.
Origem: PL/CM Nº 008/2.020
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 008/2.020
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.815/2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 007/2.020
“Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal n° 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 005/2.020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 006/2.020
“Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Debora de Carvalho ME, e dá outras providências”
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