LEI MUNICIPAL N. 2.707/2.020.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 008/2.020
LEI MUNICIPAL N. 2.706/2.020.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 007/2.020
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 006/2.020
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2.020
Autores/Vereadores: Roberto Sangue Bom e Dilmar Dalvane Bervian
Origem: PL/CM/007/2.020
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2.020
Autor: Vereador: Carlos Roberto Batista do Nascimento
Origem: PL/CM/001/2.020
Autor: P.M
Origem: PLC nº 006/19
“Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/004/2.020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/002/2.020
“Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS
Origem: PL/CM/003/2.020
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Amambai/MS, a partir de 1º janeiro de 2021, e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS
Origem: PL/CM/002/2.020
“Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/001/2020
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – consistente na aquisição e sorteio de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providênc
Autor: P.M
Origem: PLC nº 005/19
“Institui o REFIS (Programa de Recuperação de Débitos Fiscais), altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 004/19
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2004, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/75/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos do empreendimento que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/74/19
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/72/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que específica, para fins de regularização de posse, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/71/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal n° 11.350/2006 para o exercício 2020 destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal n° 2.045/2007, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/70/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/69/19
“Altera o item 1 e 2, do Anexo I da Lei Municipal n.º 2.653/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/68/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por direito real de uso, o imóvel a associação que específica e dá outras providências.”
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