Autor: PM
Origem: PL/GAB/73/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis às associações, organizações e sindicatos que específica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/61/19
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2020.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/60/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à entidade religiosa que específica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/65/19
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Amambai/MS, e dá outras providênci
Autor: PM
Origem: PL/GAB/66/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Dação em Pagamento, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/64/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/63/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/59/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/57/19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/58/19
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM.
Origem: PL/GAB/62/2019.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/56/19
“Dispõe sobre revogação de Leis que especifica, por descumprimento das cláusulas e prazos, revertendo os imóveis ao município, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/55/19
“Dispõe sobre desafetação de área que específica, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/54/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/53/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.628/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/52/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/50/19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que específica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.670/2019
Autor: Vereador – Luiz Fernando Fischer
Origem: PL/CM/03/19
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2019
Autor: PM
Origem: PL/GP/51/19
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/49/19
“Dispõe sobre desafetação de área que especifica, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
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