Autor: PM
Origem: PL/GP/48/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2019
Autor: PM
Origem: PL/GP/42/19
“Dá denominação ao Centro de Eventos da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2019
Autor: PM.
Origem: PL/GAB/62/2019.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/56/19
“Dispõe sobre revogação de Leis que especifica, por descumprimento das cláusulas e prazos, revertendo os imóveis ao município, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/55/19
“Dispõe sobre desafetação de área que específica, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/54/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/53/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.628/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/52/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, a título de regularização da posse já existente, o imóvel de sua propriedade, determinado pelo Lote nº 01 da Quadra nº 09, situado no Residencial Pôr do Sol, devidamente inscrito no CRI local sob o nº 17.135, para João Aristides Bazan, titular do RG n° 599622 – SSP/MS e inscrito no CPF sob o n° 541.906.141-49.
Autor: Vereador – Luiz Fernando Fischer
Origem: PL/CM/03/19
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/51/19
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/49/19
“Dispõe sobre desafetação de área que especifica, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/48/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/47/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.304/1990, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/46/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/44/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica a entidade religiosa e dá outras providências.”
Fica denominado ‘‘Laboratório Central Attilio Bampi Filho’’, o prédio público em que funciona o Laboratório Central da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, n° 2973, Vila Vilarinho, no Município de Amambai/MS.
Autor: PM
Origem: PL/GP/38/19
“Revoga a Lei Municipal nº 2.245/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Amambai e dá outras providencias”
Autor: PM
Origem: PL/GP/35/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Fica nomeada a servidora IVANIR CAMPOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED.
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