Autor: PM
Origem: PL/GP/39/19
“Altera dispositivos das Leis Municipais n° 2.635/2019, n° 2.634/2019, n° 2.636/2019, n° 2.633/2019, n° 2.630/2019 e n° 2.632/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/36/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica a Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/19
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 003/19
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/37/19
“Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/22/19
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP/34/19
“Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/33/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/32/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/31/19
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Amambai e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/29/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/28/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/27/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PL nº 026/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/24/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.632/2019 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP/21/19
“Altera denominações dos Centros de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/20/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/19/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica para a Associação Casa de Acolhida Santa Faustina e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 018/19
“Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias localizadas no Município de Amambai e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/19
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências.”
- publicidade -
- publicidade -