Autor: PM
Origem: PL/GP 008/19
“Dá nova denominação a Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr do Sol II, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 001/19
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 007/19
“Dá denominação a Rua A, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 006/19
“Dá denominação a Rua D, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 005/19
“Dá denominação a Rua F, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 002/19
“Altera a Lei Municipal nº 2.228/2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2020
Prefeitura de Amambai realiza audiência pública para debater LDO nesta quinta-feira
A Prefeitura de Amambai convoca a sociedade em geral para participar de uma Audiência Pública que tem como finalidade debater e contribuir para a...
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 030/18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 025/18
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2019.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 031/18
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Art. 1º Fica nomeado o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI -4, o mesmo desenvolvera suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor MARLON JUNIOR FLORES AMARAL, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI – 4, nomeado através do DECRETO nº 147/18, Inscrito sob a Matricula nº 15757-2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – PSF – Vila Vilarinho.
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Autor: P.M
Origem: PLC nº 008/18
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 007/18
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, §2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 006/18
“Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº. 001/2003 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências.”
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