Autor: PM
Origem: PL/GP/27.
“Revoga, em parte, doação realizada através da Lei Municipal nº 1.590/2000 e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/26.
“Altera a Lei Municipal nº 1.869/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na zona urbana e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/21.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/20.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.095/2008 que autoriza o Poder Executivo a indenizar posse irregular e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/19.
“Revoga Lei Municipal n° 1.865/2004 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências”
Autor: Vereadora – Janete Córdoba
Origem: PLC/GP/16.
“Institui no Município de Amambai, o “Dia do Mototaxista” e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/23.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/17.
“Altera a Lei Municipal nº 1.853/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na zona urbana e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/16.
“Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/15
“Altera a Lei Municipal nº 1.631/2001, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: Vereador Ismael Kaiowá.
Origem: PL/CM nº 13/18
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amambai a “Semana Municipal de Valorização do Professor” e dá outras providências.
Autor: Vereador Humberto Hasegawa.
Origem: PL/CM nº 12/18
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Amambai e dá outras providências.
Autor: Vereador Luiz Fernando Fischer.
Origem: PL/CM nº 11/18
Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e postos de atendimentos bancários e dá outras providências.
Autor: Vereadora Janete Córdoba
Origem: PL/CM nº 14/18
Institui a Semana Municipal da Leitura a ser comemorada anualmente do dia 23 ao dia 29 de outubro no município de Amambai-MS e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 14/18
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
ORIGEM: PM
PROJETO DE LEI N 005/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
AUTOR: PM
ORIGEM: PL/GP Nº 013/18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências.”
AUTOR: PM
ORIGEM: PROJETO DE LEI Nº 12/18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os tributos que especifica para a empresa LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e dá outras providências.”
AUTOR: PM
ORIGEM: PL/GP Nº 011/18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 10/18
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apólice de Seguro para transporte escolar e de passageiros no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.”
- publicidade -
- publicidade -