Autor: Vereadora Janete Córdoba
Origem: PL/CM nº 10/18
“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 03/18
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.223/2010, altera anexo único e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 08/18
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 09/18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis situados nos Loteamentos denominados Vila Vargas e Residencial Por do Sol II, e dá outras providências.'
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 07/18
“Altera a Lei Municipal nº 2.439/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 06/18
“Altera a Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM.
Origem: PL/GP nº 04/18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica para a Associação de Apicultores de Amambai (AAA) e dá outras providências.”
ORIGEM: PM
PROJETO DE LEI N 005/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 025/17.
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2018.”
LEI N°MUNICIPAL N°2580/2017-PPA
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 026/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 009/17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autor: PM - Amambai
Origem: PL/ GP nº 021/16
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2017.”
Autor: PM
Origem: PL/PM nº 008/2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Altera o item 10 do Anexo I da Lei Municipal n.º 2.445/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.”
Autor. P.M
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2016.”
Autor: P.M
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autor: P.M
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul para o Orçamento do exercício de 2015”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2014”.
Autor: P.M
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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