Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
LEI N°2334/2013-ALTERA 2313/2012
ALTERA A LEI Nº 2.313/2012 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.”
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai – MS, para o Exercício de 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Altera os anexos da Despesa da Lei Municipal 2191/2009 que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providência
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai – MS, para o Exercício de 2012.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
Com alterações da Lei Municipal 2.277/11, de 09 de novembro de 2011.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 026/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras
Nomeia a Comissão de analise das cadeias dominiais apresentadas pelos munícipes detentores de domínio das áreas da Matrícula n° 22.445, do CRI da Comarca de Amambai e dá outras providências.
Fica nomeado JULIANO DE ALMEIDA SAUCEDO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Dispõe acerca do horário de expediente praticado nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
Fica exonerada a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLO DAI-2, nomeada através do Decreto nº 042/17.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 12, Quadra N°02, Vila São Francisco, matricula 21.565, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gomercindo Miranda, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70.974/2018 de 28 de maio de 2018.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apólice de Seguro para transporte escolar e de passageiros no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 10/18
“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
Autor: Vereadora Janete Córdoba
Origem: PL/CM nº 10/18
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.223/2010, altera anexo único e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 03/18
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 051/2017, que dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Assistente Escolar e dá outras providências
Autor: P.M
Origem: PLC nº 002/18
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