Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/18
Altera a Lei Complementar Municipal n° 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 06/18
Concede reajuste de vencimentos dos Vereadores do Município de Amambai e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 09/18
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 08/18
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 03/18
Revoga o Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.296/2012 e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Origem: PL/CM nº 02/18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai – MS, e dá outras providências
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 01/18
Audiência Pública para elaboração da LDO contou com expressiva participação da sociedade
11/04/2018 16h50 - Por: Bruna Corrêa/DECOMA Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira, 9 de abril, uma Audiência Pública...
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2018.”
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2017.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2016-LDO-
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 025/17.
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2018.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 035/17.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 026/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Orgânica Municipal faço saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2017, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 36/17
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Orgânica Municipal faço saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2017, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 33/17
“Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, que institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) denominado Prêmio PMAQ e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 31/17
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências.’’
Autor: PM
Origem: PL/GAB nº 30/17
“Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.197/2009 que estabelece os valores em UFA's para incidência tributária dos imóveis urbanos e dá outras providências”.
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