Autor: Chico Ratier e Outros
Origem: PL/ nº 012/17.
“Institui o Dia do Evangélico no Município de Amambai e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica para o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL/GP nº 019/17.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL nº 016/17
‘‘Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: P.M
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2.017 -LDO
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 009/17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2016-LOA
- Amambai
Origem: PL/ GP nº 021/16
“Estima a Receita e Fixa Despesa do
Município de Amambai, Estado de Mato
Grosso do Sul, para o Orçamento do
exercício de 2017.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2016-LDO
Autor: PM
Origem: PL/PM nº 008/2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2016-LDO
“Altera o item 10 do Anexo I da Lei Municipal n.º
2.445/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras
providências.”
Autor: PM
OPRIGEM: PLC Nº 004/17
“Dispõe sobre a autorização para reenquadramento funcional no”. âmbito do magistério municipal e dá outras providências
Autor: PM
Origem: PL nº 011/17
“Revoga a Lei Municipal n° 2.392/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à empresa Marques, Araújo & Cia LTDA - ME e dá outras providências”.
Autor: Vereador – FERNANDO FISCHER
Origem: PL/CM nº 011/17.
“ Institui a Semana Municipal do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo no Calendário do Município de Amambai-MS e dá outras providências”.
Autor: Vereador – Umberto Hasegawa
Origem: PL/CM nº 010/17.
“Revoga a Lei Municipal nº 1.443/95 e dá outras providências”.
Autor: P.M.
Origem: PL GP nº 014/17
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai e dá outras providências.”
ROTTOLI & ROTTOLI LTDA - ME
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai/MS.
Origem: PL CM nº 013/17
“Fixa o 13º subsídio para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai/MS.
Origem: PL CM nº 014/17
“Fixa o 13º subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Amambai/MS e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2.017 (L.D.O)
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 009/17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PL nº 013/17
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL nº 012/17
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: Vereador – Chico Ratier e Outros
Origem: PL/CM nº 009/17
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo Amambaense - ACA, e dá outras providências.
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