Autor: P.M
Origem: PLC/PM nº 003/17
“Altera a Tabela 2, do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC/PM nº 002/17
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL nº 013/17
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL nº 012/17
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: Vereador – Chico Ratier e Outros
Origem: PL/CM nº 009/17
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo Amambaense - ACA, e dá outras providências.
Autor: P.M
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016 e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC/PM nº 001/16
“Acrescenta dispositivos na Lei Complementar
Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos Efetivos do
Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo
do Município de Amambai - e dá outras
providências.”
Autor: P.M
“Promove a revisão dos valores constantes
das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII
e IX, da Lei Complementar Municipal nº
013/2009 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público do
Município de Amambai/MS e dá outras
providências.”
Autor: P.M
“Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos
do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Município de Amambai - LC n.º 001/2003 e dá
outras providências.”
Autor: P.M
“Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de
Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai
- LC n.º 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e
II e Tabela 1 do Anexo III, da referida Lei e dá outras
providências.”
Autor: P.M
“Altera dispositivos da Lei Complementar
Municipal n.º 005/2006 – Plano Diretor - e dá
outras providências.”
Autor: P.M
“Altera dispositivo da Lei Complementar
municipal n.º 013/2009- Estatuto e Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público de Amambai
e dá outras providências.”
“Promove a reorganização funcional dos
cargos constantes da tabelas 1 e 2, do Grupo
Operacional I, Direção e Assessoramento
Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei
Complementar Municipal n.º 001/2003 que
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos Municipais de
Amambai e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 032/2.014
Autor: P.M
“Altera dispositivo da Lei Complementar
municipal n.º 013/2009- Estatuto e Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público de
Amambai e dá outras providências.”
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação
de Débitos Fiscais - alterando a redação dos
artigos 312 e 317,§2º, do Código Tributário
Municipal e dá outras providências.”
Autor: P.M
“Altera dispositivos da Lei Complementar
Municipal n° 005/2006 – Plano Diretor – e dá
outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Vereadores: Robertino Dias, Jaime Bambil
Marques, David Nicoline de Assis e Anilson Rodrigues de Souza.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Amambai – Estado de
Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Autor: P.M
“Promove a readequação dos valores
constantes das tabelas contidas nos Anexos II,
IV, VI, VIII e IX, e altera o inciso I do artigo
12 da Lei Municipal Complementar nº
013/2009 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público do
Município de Amambai-MS
Autor: P.M
Promove a readequação dos valores constantes
das tabelas contidas no Anexo III da Lei
Municipal Complementar n.º 001/2003 que
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos Municipais de Amambai e
dá outras providências.
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