Altera dispositivos da Lei Complementar
Municipal n.º 013/2009 que Dispõe sobre o
Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério
Público do Município de Amambai-MS.
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de
Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos
312 e 317,§2º, do Código Tributário Municipal e
dá outras providências.”
Autor: PM - Amambai
Origem: PL/ GP nº 021/16
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2017.”
Autor: PM
Origem: PL/PM nº 008/2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
“Altera o item 10 do Anexo I da Lei Municipal n.º 2.445/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.”
Autor. P.M
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2016.”
Autor: P.M
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Autor: P.M
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município
de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul
para o Orçamento do exercício de 2015
Autor: P.M
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Autor: P.M
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2014”.
Autor: P.M
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
“Altera os anexos da Despesa da Lei Municipal 2191/2009 que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providências”.
ALTERA A LEI Nº 2.313/2012 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai – MS, para o Exercício de 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2013 e dá outras providências.
“Altera os anexos da Despesa da Lei Municipal
2191/2009 que Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual
para os Exercícios de 2010 a 2013, e dá outras
providências”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Amambai – MS, para o
Exercício de 2012.
”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2012 e dá outras providências”
LEI N.º 2.252/2011
“Altera o item 10 do Anexo I da Lei Municipal n.º
2212/2010 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras
providências.”
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