Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 003/2022
“Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior – DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário – DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 023/22
“Autoriza a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 021/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências."Sub-títuloSub-título22/07/2022 12h23 - Por: Olga Bitencurt Lescano22/07/2022 12h23 - Por: Olga...
Autor: PM
Origem: PL/Nº 019/22
“Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 018/22
“Dispõe sobre a denominação do Loteamento que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 003/22
“Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 021/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 019/22
“Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 018/22
“Dispõe sobre a denominação do Loteamento que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 003/22
“Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 014/22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito de Amambai/MS, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 22/0622 a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Autor: PM
Origem: PL/Nº 17/22
“Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 16/22
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Autor: Vereador - Odil Cleris Toledo Puques
Origem: PL/CM/Nº 06/22
“Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 007/2022
“Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 006/2022
“Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 015/22
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado ‘‘Desafio das Merendeiras’’, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 012/22
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências.'
Autor: ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES
Origem: PL/CM/Nº 03/22
Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências.
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