Autor: PM
Origem: PL/Nº 13/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/Nº 13/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autor: Vereadora – Brasília Aparecida Neves Farias
Origem: PL/CM/Nº 05/22
Institui no âmbito do Município de Amambai-MS, o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 007/22
“Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 006/22
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 005/22
“Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 004/22
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio com a Agência de
Administração do Sistema Penitenciário
(AGEPEN), e dá outras providências”.
Dispõe sobre sobre a realização de Audiência referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 de forma virtual (não presencial), e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 002/2022
“Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 011/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/Nº 010/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autor: Vereadora – Brasília Aparecida Neves Farias
Origem: PL/CM Nº 002/22
“Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências.”
Autor: Vereador - Valter Brito da Silva
Origem: PLCM Nº 001/22
“Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências.”
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai
Origem: PL/GAB/CM Nº 004/22
“Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 001/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e isenção no pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento no exercício de 2022, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 002/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Fica nomeado o servidor BRUNO MACIEL PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/DECOM.
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 001/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 007/2021
“Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior – DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário – DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
utor: PM
Origem: PL/GAB: 45/2.021
“Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes, e dá outras providências”.
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