Autor: PM
Origem: PL/GAB: 42/2.021
“Institui as Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 39/2.021
“Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal n° 2.672/2019, e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS
Origem: PL/CM: 14/2.021
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Amambai-MS, a iniciar-se 1º de janeiro do ano de 2025, e dá outras providências”
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS
Origem: PL/CM: 13/2.021
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 044/2.021
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 038/2.021
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2022.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 040/2.021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a local imóvel e cedê-lo para uso da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Amambai, e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB nº 006/2021
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 058/2018, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 041/2.021
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 037/2.021
“Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providencias”.
Autor: Vereadora: CIDA FARIAS
Origem: PL/CM: 09/2.021
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem “Professora Viviane Scalon Fachin” aos professores do Município de Amambai e dá outras providências.
Autor: Vereadora: LIGIA BORGES
Origem: PL/CM: 08/2.021
“Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/035/2.021
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
Autor: Vereadora- Brasília Aparecida Neves Farias
Origem: PLC/06/2021
“Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/34/2021
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/33/2021
“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/32/2021
“Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/31/2021
“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências”.
Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, e dá outras providências
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB nº 005/2021
“Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003, e dá outras providências.”
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