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Amambai
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Atos Oficiais

LEI MUNICIPAL Nº2.798/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 019/22 “Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.797/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 018/22 “Dispõe sobre a denominação do Loteamento que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.796/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 003/22 “Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº219/2.022

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA GLAUCIA SANTOS DE OLIVEIRA 120 DIAS A PARTIR DE 27/06/22

PORTARIA Nº218/2.022

AVERBAR no assentamento funcional do servidor público municipal, ZENIA RODRIGUES BORGES, Matricula 1524 -1, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PADRAO V - REFERENCIA 10, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.

PORTARIA Nº217/2.022

Designar a servidora Dilza da Silva Melo para responder interinamente pela Superintendência de Compras pelo período de afastamento (férias) da superintendente titular.

PORTARIA Nº216/2.022

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora JOICE MARA DE FREITAS ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I - MAG 1 - 20H -NIVEL III - CLASSE C, inscrita sob a Matricula nº 2429-3, concedida através da Portaria nº 213/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 10694/22, pelo período de 03/10/22 á 03/12/22.

DECRETO Nº256/2.022

Fica nomeado o servidor RENAN FERREIRA UMAR, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETOI Nº255/2.022

Fica exonerado o servidor RENAN FERREIRA UMAR, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 375/21.

DECRETO Nº254/2.022

Fica nomeado o servidor FABIO RICARDO RODRIGUES FIORAMONTE para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.

DECRETO Nº253/2.022

Fica nomeada a servidora MARIA EDUARDA DA SILVA MAURÍCIO para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº252/2.022

Fica nomeada a servidora VALERIANA VASQUES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Praça Centra

DECRETO Nº251/2.022

Fica exonerado o servidor MARIO ARAUJO MACIEL, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, nomeado através do Decreto nº 332/21.

DECRETO Nº250/2.022

Fica exonerada a servidora MARIA INÊS DOS SANTOS DALZOTTO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 590/21.

DECRETO Nº249/2.022

Fica nomeado a servidora DAYANE SILVA LEITE para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III , SÍMBOLO DAI-8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Compras..

DECRETO Nº248/2.022

Fica exonerada a servidora DAYANE SILVA LEITE, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeada através do Decreto nº 113/22.

DECRETO Nº247/2.022

Fica nomeada a servidora DILZA DA SILVA MELO para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº246/2.022

Fica exonerada a servidora DILZA DA SILVA MELO ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, nomeada através do Decreto nº 054/21.

DECRETO 280/2.022

Torna sem efeito a nomeação dos Candidatos aprovados em Concurso Público que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº279/2.022

Nomeia Candidato(s) Aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
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