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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº201/2.022

Fica nomeado o servidor THIAGO RODRIGUES VIEIRA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº200/2.022

Fica exonerado o servidor THIAGO RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 046/21.

DECRETO Nº199/2.022

Fica exonerada a servidora ROSYMEIRE BORGES DE CARVALHO SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI -8,nomeada através do Decreto nº 215/21.

DECRETO Nº198/2.022

Fica exonerado o servidor IZAEL VAREIRO MEDINA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 102/21.

DECRETO Nº197/2.022

Fica exonerado o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, nomeado através do Decreto nº 067/22.

DECRETO Nº196/2.022

Fica nomeada a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BEREZZA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação/SEMED/CEI-Terra Mater.

DECRETO Nº195/2.022

Fica exonerada a servidora DAIANE DA SILVA FONSECA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, nomeada através do Decreto nº 094/21.

DECRETO Nº194/2.022

Fica exonerado por motivo de falecimento o servidor MARCELINO TORRES BOGADO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 407/21.

DECRETO Nº193/2.022

Fica exonerado o servidor TALISSON PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 189/21.

DECRETO Nº192/2.022

Fica exonerado o servidor ODAIR GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de AUXILAIR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeado através do Decreto nº 111/22.

DECRETO Nº191/2.022

Fica exonerado o servidor EMERSON CICHILEIRO ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 204/21.

DECRETO Nº209/2.022

ica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais no dia 23/05/2022.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104079/202218/05/2022 14h46 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104079/2022 DATA DA REUNIÃO: 03 DE JUNHO DE 2022 – 08h00minPREÂMBULO O...

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/202218/05/2022 14h49 - Por: Alex WilliamEDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104398/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTETorna-se público, para conhecimento dos...

LEI COMPLEMENTAR Nº78/2.022

Autor: P.M Origem: PLC/GAB N. 007/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº77/2.022

Autor: P.M Origem: PLC/GAB N. 006/2022 “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.791/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 015/22 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado ‘‘Desafio das Merendeiras’’, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.790/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 012/22 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências.'

LEI MUNICIPAL Nº2.789/2.022

Autor: ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES Origem: PL/CM/Nº 03/22 Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências.

PORTARIA Nº131/2.022

Convocar Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo.
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