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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103639/202204/05/2022 09h47 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103639/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

LEI MUNICIPAL NNº2.788/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 13/22 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.788/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 13/22 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.787/2.022

Autor: Vereadora – Brasília Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM/Nº 05/22 Institui no âmbito do Município de Amambai-MS, o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.786/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 007/22 “Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.785/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 006/22 “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.784/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 005/22 “Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.783/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 004/22 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências”.

PORTARIA Nº123/2.022

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) á servidora ADRIANA TRENTO LUCIANO ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I MAG-1, 20H, Nível III, Classe “A”, inscrita sob a Matricula nº 2361-6, lotada na SEMED, a contar de 04/04/22.

PORTARIA Nº122/2.022

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA SIMONE DOS SANTOS BATISTA BAMBIL 120 DIAS A PARTIR DE 09/04/22

PORTARIA Nº121/2.022

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA ELIDA CAVANHA DIAS 120 DIAS A PARTIR DE 09/03/22

PORTARIA Nº120/2.022

Fica elevado o “NÍVEL III para o NIVEL IV” da servidora PRISCILA DA ROSA LESCANO DIAS ocupante dos cargos em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “B”, CHS20, inscrita sob a Matricula nº 2195-7, e MAG-2 – Professor II, Class

DECRETO Nº119/2.022

Convocar a servidora abaixo identificada, para cumprir Regime Suplementar de trabalho com a carga horária de mais 10 (dez) horas semanais.

PORTARIA Nº118/2.022

Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” do servidor AMARO CACERES ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CHS20, inscrito sob a Matricula nº 698, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA Nº117/2.022

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) ao servidor SAMIS FARIAS SIMAS ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO, Padrão VII-1, Referencia 02, CHS20, inscrito sob a Matrícula nº 8269-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº116/2.022

Tornar sem efeito a convocação para cumprir Regime Suplementar de Trabalho feita ao servido, abaixo identificado. MATRICULA SERVIDOR CARGO DATA 8269 - 4 SAMIS FARIAS SIMAS MÉDICO 01/04/22

PORTARIA Nº115/2.022

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/ 2022 PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB

PORTARIA Nº114/2.022

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DECRETO Nº176/2.022

1º Fica exonerado o servidor AMANDIO ALBUQUERQUE LESCANO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI 11, nomeado através do Decreto nº 44/21.

DECRETO Nº175/2.022

Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 71/SES/MS, de 04 de outubro de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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