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Amambai
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA Nº81/2.022

Convocar o servidor abaixo identificado, para cumprir Regime Suplementar de trabalho com a carga horária de mais 20 (vinte) horas semanais.

DECRETO Nº125/2.022

Fica exonerado o servidor JOSIEL MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO/ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG -1, nomeado através do Decreto 377/21.

DECRETO Nº121/2.022

Fica alterada de 55% (cinquenta e cinco por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor VITOR WILYAN CARDOZO FERREIRA, nomeado através do Decreto 376/21.

DECRETO Nº120/2.022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

Processo Administrativo n°. 99688/2022.16/03/2022 16h18 - Por: Alex WilliamEDITAL - BLL MUNICIPIO DE AMAMBAI – ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Processo Administrativo...

EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099352/202216/03/2022 16h22 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099352/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 30/03/2022 HORÁRIO: 08:00...

EDITAL Nº002/2.022

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS

EDITAL Nº001/2.022

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI COMPLEMENTAR Nº074/2.022

Autor: P.M Origem: PLC/GAB N. 001/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e isenção no pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento no exercício de 2022, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.776/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 002/22 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”

DECRETO Nº119/2.022

Fica exonerada a servidora KEILA TRAVESSIN, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto n. 304/21.

DECRETO Nº118/2.022

DECRETO Nº 118/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em todo o território do Município de Amambai, e dá outras providências.

PORTARIA Nº80/2.022

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO 2022 PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB

PORTARIA Nº79/2.022

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº78/2.022

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº77/2.022

Designar a servidora Lidjane Margo Stein como Operadora do Sistema de Controle de Atos de Pessoal (SICAP) junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº76/2.022

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora GISLAINE APARECIDA DE LIMA ROQUE BUTARELLI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I, MAG-1, 20H, Nível II, Classe “A” I, concedida através da Portaria nº 056/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 99489/22, pelo período de 12/06/22 á 11/08/22.

PORTARIA Nº75/2.022

Converte 15(quinze) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, a servidora designada abaixo. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 16517-1 MAIARA GOMES DE FARIAS FARMACEUTICO 17/10/2019-16/10/2020 SMS

PORTARIA Nº74/2.022

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora FABIENNE CHAVES DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I MAG-1, 20H, Nível II, Classe “B” e Professor I, MAG -1, 20H, Nível II, Classe “A”, concedida através da Portaria nº 069/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 100114/22, pelo período de 10/06/22 á 09/08/22.

PORTARIA Nº73/2.022

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora VITORIA DE MEDEIROS MAZZITELLI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Escolar, Padrão IV, Referencia I, concedida através da Portaria nº 018/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 99240/22, pelo período de 26/05/22 á 25/07/22.
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